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Julien de Carvalho Richard
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Julien de Carvalho Richard
Artigo ·
há 6 anos
A situação de presos estrangeiros no Brasil: transferência,extradição, expulsão, e deportação
I - Transferência de Presos Estrangeiros A transferência de preso está atrelada à lógica de permitir que o condenado cumpra a pena no seu país de origem, ficando assim mais próximo tanto de sua...
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Julien de Carvalho Richard
Artigo ·
há 6 anos
A questão da adequação típica do sequestro relâmpago
A tipificação do crime corriqueiramente denominado ‘sequestro relâmpago’ causa divergências desde a sua origem. Até os dias de hoje, a doutrina não é pacífica acerca da adequação típica e existem...
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Julien de Carvalho Richard
Artigo ·
há 6 anos
A Violência Psicológica Contra a Mulher: considerações sobre doutrina e jurisprudência
I - Da doutrina e da conceituação de violência psicológica contra a mulher A violência psicológica é uma das formas mais comuns de agressão contra a mulher, e vem sendo reconhecida apenas...
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